Orçamento Participativo das Escolas

 
       

2018

 

 

 

Em cumprimento do Despacho n.º 436-A/2017 de 6 de janeiro, serve esta página para divulgação pública desta medida.

Podem ser consultadas mais informações sobre o orçamento participativo, aqui: https://opescolas.pt/

  • Definição

Esta iniciativa é um processo democrático, com várias etapas, que garante aos alunos do 3º ciclo e secundário a possibilidade de participarem, de acordo com as suas ideias, preferências e vontades, no desenvolvimento de um projeto que contribua para a melhoria da escola Básica 2,3 de Pegões.

 

  • Objetivo

Contribuir para as comemorações do Dia do Estudante (24 de março) e estimular a participação cívica e democrática dos alunos, promovendo o seu espírito de cidadania, a mobilização coletiva em prol do bem comum e o respeito pelas escolhas diferentes.

3)   Financiamento

O valor do orçamento participativo é de 500 euros.

 

4)   Coordenação

A medida é coordenada pela adjunta Mavilde Albino.

 

5) Procedimentos e prazos

▪ Apresentação de propostas, presencialmente, na secretaria da escola – de 01 a 28 de fevereiro;

▪ Reunião entre a coordenadora local e os proponentes para clarificação das propostas – 1ª semana de março;

▪ Divulgação e debate das propostas – a partir de 8 de março;

▪ Constituição da comissão eleitoral (1 professor e 2 alunos) – até 15 de fevereiro;

▪ Votação das propostas – 22 de março;

▪ Apresentação dos resultados – até 29 de março;

▪ Planeamento da execução – até final do mês de maio;

▪ Execução da medida – até final do ano de 2018.

6)  Propostas

▪ De acordo com o artigo 5º do referido Despacho, as propostas são elaboradas pelos alunos da escola, através de formulários próprios, individualmente ou por um grupo de alunos, com um máximo de 5 elementos.

▪ Devem identificar claramente qual a melhoria pretendida na escola, através da aquisição de bens e/ou serviços que sejam necessários ou convenientes, e que tenham como objetivo melhorar o ensino e a aprendizagem, de que todos possam beneficiar.

▪ As propostas são apresentadas num texto com um máximo de 1000 palavras com ou sem imagem ou imagens ilustrativas e devem referir expressamente a sua compatibilidade com outras medidas em curso na escola.

▪ Após a reunião da primeira semana de março, as propostas podem ser reformuladas, aperfeiçoadas ou podem desistir.

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